Esses Termos apresentam, aos Clientes e Psicólogos que utilizam ou pretendem utilizar a Plataforma PsyHome, as condições mínimas para seu uso. Esse uso está condicionado à leitura e concordância com esses termos.

I. Definições
Para o correto entendimento e interpretação deste documento, devem ser consideradas, como dispostas, as seguintes definições:

• Serviços: Todo serviço prestado pela PsyHome, independente da mídia utilizada.
• Plataforma: Se refere a qualquer mídia através da qual a PsyHome presta seus serviços, incluindo, mas não se limitando a: sites e aplicativos.
• Cliente: Pessoa física, capaz nos termos do Código Civil e apta a buscar e utilizar os serviços oferecidos pela PsyHome.
• Psicólogos: Pessoa física registrada no Conselho Federal de Psicologia, habilitada, segundo os termos da Lei 4.119/62, a exercer a profissão de psicóloga.
• Usuários: Toda pessoa física, capaz nos termos do Código Civil, que acessa as mídias ou Plataformas da PsyHome. Inclui Clientes e Psicólogos.
• Conteúdo: Inclui, porém não se limita a: textos, imagens, diagramas, gráficos, vídeos ou informações disponibilizadas em qualquer outra mídia, quer produzido pelo Usuário, quer produzido pela PsyHome.
• Conteúdo do Psicólogo: Inclui, independente da mídia, todo conteúdo publicado pelo psicólogo na Plataforma.
• Conteúdo da PsyHome: Inclui, independente da mídia, todo conteúdo publicado pela PsyHome, além de qualquer conteúdo licenciado de terceiros, não engloba o conteúdo publicado pelos usuários.
• Link: Objeto que direciona o internauta a um endereço na Internet.

II. Apresentação
A plataforma PsyHome permite aos usuários a busca por psicólogos devidamente habilitados conforme os termos do Código Civil, cadastrados no Conselho Federal de Psicologia e na Plataforma. Todos os serviços acima descritos são realizados exclusivamente pelo site www.psyhome.com.br.

A PsyHome tem como propósito ser um ambiente onde pessoas em processo de exclusão social por fatores socioeconômicos ou em situação de vulnerabilidade e risco podem receber atendimentos psicoterapêuticos online de maneira acessível e compatível com sua realidade.

As consultas são realizadas de maneira virtual, através de site ou aplicativo acordado entre Psicólogo e Paciente. O que permite aos clientes acesso aos serviços de psicoterapia sem a necessidade de deslocamento a um consultório.

É de responsabilidade exclusiva dos Psicólogos a veracidade e exatidão de suas próprias informações, a plataforma de realização do atendimento, e ainda seu método de trabalho. Dessa forma, a PsyHome se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material aos Usuários, ao qual não tiver dado causa.

Todo o pagamento e repasse de valores é realizado entre psicólogo e cliente. A PsyHome se exime de qualquer responsabilidade devido a dano moral ou material relacionado às transações financeiras, ou falta destas, entre Psicólogo e Cliente.

Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições Gerais de Uso.

III. Requisitos para Realização do Cadastro
Os serviços desta Plataforma devem ser usados apenas por pessoas capazes de exercer os atos da vida civil. É também previsto o uso por menores de 18 anos, desde que ocorra o envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor, para o Psicólogo através do número de contato, sendo a primeira consulta com os responsáveis por menores de 18 anos. O uso por menores de idade se limita à posição de Clientes, menores de 18 anos, ainda que graduados em Psicologia, não podem atender na Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na PsyHome, você confirma ser capaz de exercer os atos da vida civil e estar ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de existência de dois ou mais cadastros elaborados pelo mesmo Usuário, a PsyHome reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação ao Usuário, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

IV. Cadastro
A exibição das informações acadêmicas, profissionais, de contato ou quaisquer outras é condicionada ao cadastramento na Plataforma. Essas informações incluem: nome completo, foto mostrando claramente o rosto, CRP, telefone para contato, entre outras.

Pesquisa, visualização, acesso aos perfis dos respectivos psicólogos além de acesso às demais funcionalidades do site podem ser realizadas sem cadastramento por parte do Usuário.

O cadastramento só pode ser realizado por meio do site ou outra mídia pela qual a PsyHome oferece seus serviços.

A PsyHome se reserva o direito de a seu exclusivo critério, e sem aviso prévio, cancelar um cadastro ou recusar solicitação de cadastro, não cabendo indenização ou reparação por cancelamento ou por impossibilidade de cadastro.

Ao realizar o cadastro, o Usuário se responsabiliza e se obriga a publicar somente informações verdadeiras e autênticas, devendo mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando os serviços da PsyHome. Os Usuários respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

A PsyHome não é responsável pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários. A PsyHome se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue serem necessários a fim de conferir os dados informados.

A Psyhome não é responsável pelos profissionais que não esteja, fundamentalmente, exercendo o exercício ético da profissão. Cabe, sim realizar a denúncia conforme o Conselho Federal de Psicologia orienta. 

V. Reserva de Horários
O agendamento de horários acontece diretamente entre Psicólogo e Paciente, fora da Plataforma. Dessa forma, a PsyHome se isenta de qualquer dano, material ou de outro tipo, causado por qualquer das partes na etapa de reserva de horários.

O Usuário, cadastrado ou não, poderá buscar por Psicólogos, segundos os seguintes filtros:

• Abordagem (jungiana, freudiana, cognitivo-comportamental, etc.);
• Experiência (Agorafobia, luto, distúrbios alimentares, etc.);
• Público que atende (Adultos, Adolescentes, Idosos, etc.)

A ordenação dos Psicólogos dentro de cada filtro especificado no item B da sessão VI, é de critério único e exclusivo da PsyHome.

São de critério da PsyHome eventuais mudanças na lista de Psicólogos.

Após selecionar um Psicólogo, o Paciente entrará em contato com o mesmo através do número telefônico disponibilizado no perfil do profissional e, entre si, definirão a forma de pagamento, método de atendimento e quaisquer outros procedimentos pertinentes a um atendimento psicológico.

O valor de qualquer agendamento para atendimento individual, independente do profissional, é de R$50,00. Em caso de atendimento para duas ou mais pessoas em uma mesma sessão (terapia de casal, terapia familiar, etc.), o Psicólogo pode estabelecer um valor adequado.

Caso Paciente e Psicólogo concordem em realizar o atendimento presencialmente, o Psicólogo tem a possibilidade de negociar com o Paciente um valor diferente para o atendimento em questão.

A partir do momento em que o Psicólogo fideliza um Paciente – e caso esse Paciente não seja uma pessoa em processo de exclusão social por fatores socioeconômicos ou em situação de vulnerabilidade e risco – é permitida a negociação de reajuste do valor do atendimento para o Paciente em questão. Essa negociação, portanto, deve acontecer somente caso o Paciente seja capaz de arcar com um valor maior, momento a partir do qual o atendimento não é mais caracterizado como social.

VI. Assinatura
Aos Psicólogos é cobrada uma assinatura pelo serviço de divulgação, valor a ser determinado pela PsyHome. A assinatura cobre um período de, pelo menos, 90 dias de divulgação.

A exibição do perfil do Psicólogo na Plataforma está condicionada ao pagamento da assinatura e envio de todos os dados cadastrais.

O valor da assinatura pode variar a único e exclusivo critério da PsyHome.

A admissão do psicólogo na Plataforma pode acontecer em até 3 dias úteis após o pagamento da primeira assinatura e envio de todos os dados cadastrais, o pagamento desta assinatura, exclusivamente, pode acontecer em qualquer dia do mês. Nos meses subsequentes, as renovações serão cobradas no mesmo dia, de forma que todo pagamento corresponda a um período de 90 dias de exibição do perfil.

Sob nenhuma hipótese haverá reembolso de quaisquer assinaturas.

VII. Desistência da Consulta
Nos casos de desistência do atendimento (não comparecimento sem aviso prévio), independente da parte que deu causa, os procedimentos de reembolso ou remarcação devem ser acordados entre Psicólogo e Cliente. A PsyHome se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado à desistência da Consulta.

VIII. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais e informações fornecidas pelo Usuário são armazenados em segurança pela PsyHome, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A PsyHome se compromete a não divulgar, compartilhar ou vender informações pessoais dos Usuários a terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços oferecidos ou por obrigação legal.

IX. Disposições Finais
A PsyHome se reserva o direito de modificar os presentes Termos e Condições Gerais de Uso a qualquer momento, sendo que as alterações serão publicadas na Plataforma.

O uso continuado da Plataforma após quaisquer modificações constitui aceitação das novas condições.

Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, as demais disposições continuarão plenamente vigentes e aplicáveis.

Disponibilidade do profissional em estabelecer um rapport com paciente/cliente a fim de fidelizá-lo.

X. Contato
Para quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail: contato@psyhome.com.br.